Você sabia que a escritura de imóveis é um documento essencial em qualquer transação de compra e venda?

A escritura pública formaliza a transferência de propriedade entre o vendedor e o comprador, sendo lavrada em um cartório (tabelionato) de notas.

Apesar de sua importância, muitos compradores ainda têm dúvidas sobre o procedimento e os custos envolvidos na operação. Por isso, é importante entender todas as nuances na hora de realizar a escritura.

Entender como funciona a escritura de imóveis pode garantir a segurança jurídica da transação e evitar problemas futuros.

Neste artigo, vamos explicar passo a passo o que é a escritura, sua função e os cuidados necessários ao realizar esse procedimento.

O que é a escritura de imóveis e por que ela é importante

O que é a escritura de imóveis e por que ela é importante

A escritura de imóveis é um documento legal que formaliza a transferência da propriedade de um bem imóvel entre as partes envolvidas.

Ela é um dos passos mais importantes no processo de compra e venda de um imóvel, garantindo que a transação seja oficial e reconhecida judicialmente.

Esse documento é lavrado em um cartório de notas e deve ser registrado posteriormente no cartório de registro de imóveis para que a propriedade seja transferida de fato.

A função da escritura no processo de compra e venda

A escritura tem a função de assegurar que a negociação foi realizada de forma legítima e que ambas as partes, comprador e vendedor, estão de acordo com os termos estabelecidos.

Sem esse documento, o comprador não tem garantia legal sobre a propriedade do imóvel, mesmo após o pagamento.

Isso significa que, juridicamente, a propriedade formal ainda pode pertencer ao vendedor ou a terceiros.

Etapas para obter a escritura de um Imóvel

Para obter a escritura de um imóvel é importante seguir algumas etapas essenciais que garantem a regularidade e a legalidade da transação.

O primeiro passo envolve a escolha de um cartório de notas, onde a escritura será lavrada.

Em seguida, é necessário reunir a documentação necessária, que geralmente inclui documentos pessoais dos envolvidos, comprovantes de endereço e documentos do imóvel, como o registro anterior e certidão de ônus.

Após essa etapa, é feita a elaboração da minuta da escritura, que deve refletir com precisão os termos acordados entre as partes.

A escritura deve ser registrada no cartório de registro de imóveis competente para que a transferência da propriedade seja formalizada e tenha validade legal.

Cada uma dessas etapas é crucial para assegurar a segurança jurídica da transação e proteger os direitos do novo proprietário.

Registro da escritura no cartório de imóveis

Após a lavratura da escritura, é necessário que o comprador registre o documento no cartório de registro de imóveis.

Somente com esse registro é que a transferência da propriedade é oficialmente concluída, tornando o comprador o novo proprietário do bem.

O registro é um passo indispensável para que o novo dono tenha o direito sobre o imóvel reconhecido pela lei.

Sem essa etapa, a transação não está completa, e o imóvel pode até continuar constando no nome do vendedor.

Custos envolvidos no processo

O processo de lavratura e registro da escritura de imóveis envolve custos.

Os principais são:

  • Taxa de escritura, que varia conforme o valor do imóvel e a tabela do cartório.
  • Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), cobrado pela prefeitura.
  • Registro da escritura no cartório de imóveis, cujo valor também é baseado no preço da propriedade.

Esses valores podem ser significativos, e é importante que o comprador os inclua no planejamento financeiro ao adquirir um imóvel.

Conclusão

Conforme acompanhamos, a escritura de imóveis é um passo essencial para garantir a segurança jurídica em qualquer transação de compra e venda de bens imobiliários.

Ela assegura que o novo proprietário tenha todos os direitos reconhecidos sobre o imóvel, formalizando a transferência de maneira oficial e protegendo ambas as partes envolvidas.